13 de dezembro

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1/10/19 às 11h46 - Atualizado em 7/10/19 às 10h23

AUTORIZAÇÃO DE DEMOLIÇÃO

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Para você demolir uma edificação é necessário providenciar a licença prévia. A autorização para a demolição é o primeiro passo para se obter a certidão de demolição, que é a certificação de que a obra foi demolida conforme aprovado no licenciamento.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

O cidadão deve comparecer à Administração Regional com as documentações necessárias:

– Requerimento em modelo padrão;

– Pagamento da taxa de execução de obras;

– Título de propriedade do imóvel;

– Uma via da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) de autoria da obra de demolição;

– Vistoria da Secretaria de Estado de Proteção da ordem Urbanistica do Distrito Federal – DF LEGAL após demolição.

 

CUSTOS E PRAZOS

Para obtenção  de  autorização  de  demolição,  não  é  necessário  pagamento  de  taxas  na Administração Regional da Candangolândia

Será necessário o pagamento da Taxa de Execução de Obras na Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do DF – DF LEGAL

Até 7 dias úteis para emitir a autorização de demolição, após a entrega de toda documentação exigida nos requisitos.

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